MENÇÕES LEGAIS PARA O WEBSITE DA RENE FURTERER 


Editor 
RENE FURTERER, SAS
Pessoa colectiva de direito Francês com um capital social de €38,250.00
Com sede em 45, Place Abel Gance – 92100 BOULOGNE-BILLANCOURT, FRANCE
Sociedade registada na conservatória de registo comercial de Nanterre sob o n.º 403 271 398
 
Diretor de publicação
Gilles Daure, Director de Marca RENE FURTERER
 
Finanças
PIERRE FABRE DERMO-COSMETIQUE – Sociedade anónima de direito Francês – Capital social: €22,987,907.85 - Sede: 45, Place Abel Gance - 92100 BOULOGNE-BILLANCOURT, FRANCE – registada na conservatória de registo comercial de NANTERRE sob o n.º 319 137 576.
 
O website https://www.renefurterer.com/pt/pt (daqui em diante denominado “Website”) é financiado pela sociedade SAS PIERRE FABRE DERMO-COSMETIQUE, uma empresa com atividade na indústria farmacêutica cujo rendimento deriva dos serviços que disponibiliza e produtos que vende. 
 
O Website não apresenta publicidade nem aceita ou recebe quaisquer fundos de publicidade.
 
Webmaster
PRODIGIOUS – LEO BURNETT
12 RUE James Watt – 93 200 SAINT-DENIS
Receção: +33 1 55 84 66 00
 
Alojamento
CIS VALLEY
Sociedade anónima de direito Francês com um capital social de €2,500,000, registada na conservatória de registo comercial de Bordeaux sob o número
B 410 100 747, com sede em Chemin de l’Hermite BP 70081 – 33523 Bruges, FRANCE

 

CONDIÇÕES GERAIS DO WEBSITE DA RENE FURTERER

 
Editor 
PRODIGIOUS – LEO BURNETT
12 RUE James Watt – 93 200 SAINT-DENIS
Receção: +33 1 55 84 66 00
 
Diretor de publicação
Gilles Daure, Director de Marca RENE FURTERER
 
Finanças
PIERRE FABRE DERMO-COSMETIQUE – Sociedade anónima de direito Francês – Capital social: €22,987,907.85 - Sede: 45, Place Abel Gance - 92100 BOULOGNE-BILLANCOURT, FRANCE – registada na conservatória de registo comercial de NANTERRE sob o n.º 319 137 576. (daqui em diante denominada “PFDC”).
 
O website https://www.renefurterer.com/pt/pt (daqui em diante denominado “Website”) é financiado pela sociedade SAS PIERRE FABRE DERMO-COSMETIQUE, uma empresa com atividade na indústria farmacêutica cujo rendimento deriva dos serviços que disponibiliza e produtos que vende. 
 
O Website não apresenta publicidade nem aceita ou recebe quaisquer fundos de publicidade.
 
Webmaster
PRODIGIOUS – LEO BURNETT
12 RUE James Watt – 93 200 SAINT-DENIS
Receção: +33 1 55 84 66 00
 
Alojamento
CIS VALLEY
Sociedade anónima de Direito Francês com um capital social de €2,500,000, registada na conservatória de registo comercial de Bordeaux sob o número
B 410 100 747, com sede em Chemin de l’Hermite BP 70081 – 33523 Bruges, FRANCE
 
ARTIGO 1 – OBJECTO DAS CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
 
O objeto das presentes condições gerais de utilização (daqui em diante referidas como “CGU”) prende-se com a regulação dos termos e condições de utilização e acesso ao Website que pertence à RENE FURTERER® (daqui em diante denominada “RENE FURTERER”), sendo a navegação no Website por parte dos utilizadores (daqui em diante “Utilizadores”) tida, para todos os efeitos, como uma declaração de entendimento e aceitação das CGU.
 
Se os utilizadores não aceitarem as CGU, a RENE FURTERER solicita que os mesmos abandonem o Website. 
 
As presentes CGU estão sujeitas à lei Portuguesa e podem ser modificadas a qualquer momento sem aviso prévio.
A utilização e consulta do Website limita-se a fins pessoais e não comerciais.
 
Em geral, o Utilizador deverá abster-se de usar a totalidade ou parte do Website para fins ilícitos (copyright)  ou para fins que se revelem contrários ao disposto nas presentes CGU.
 
Ao visitar o Website, o Utilizador concorda em dar cumprimento às presentes CGU, conforme publicadas à data da sua visita.
 
As CGU aplicam-se a todos os Utilizadores que visitam o Website.
 
ARTIGO 2 – DESCRIÇÃO DO WEBSITE
 
O Website só pode ser acedido online através do seguinte endereço: https://www.renefurterer.com/pt/pt.
 
O Website foi criado para lhe fornecer informação acerca da RENE FURTERER (fichas de produto, instruções, concursos, newsletters, etc.), bem como apresentar as diferentes gamas de produtos da RENE FURTERER. Em particular, o Website partilha informações de cariz não-contratual sobre a RENE FURTERER, num esforço constante para descrever todos os produtos da marca, mas sem a intenção de propor compra direta de produtos ou serviços (salvo se expressamente indicado em contrário) (doravante, referidos como "Serviços").
 
Caso tenha menos de dezasseis (16) anos, a utilização do Website será tida como uma declaração, da sua parte, que recebeu autorização dos seus pais ou tutores legais para partilhar informações pessoais com a RENE FURTERER e para aceder ao Website, bem como para receber comunicações enviadas pela RENE FURTERER.
 
O Website é inteiramente financiado pela PFDC. O Website não pode ser tido como consubstanciando uma proposta comercial e não inclui qualquer forma de publicidade.
 
Tendo em conta que a atualização do Website é realizada enquanto se tomam em consideração todas as atividades, certas novas informações, serviços ou anúncios podem deixar de ser válidos no momento em que são partilhados, ou podem simplesmente estar desatualizados. Apesar dos seus melhores esforços, a RENE FURTERER não consegue garantir que todas as informações e serviços compartilhados no site estejam completamente atualizados.
 
A RENE FURTERER não garante a exatidão ou a integralidade de informações e serviços no Website. A RENE FURTERER fará as correções necessárias. As informações e serviços compartilhados ou oferecidos também podem estar sujeitos a atualizações no período intercalar entre o momento em que o utilizador visualiza os conteúdos e o momento em que o usuário passa a estar plenamente ciente dos mesmos. Consequentemente, A RENE FURTERER não garante de forma alguma que as informações e serviços sejam precisos, completos e atualizados.
 
O uso do Website é da responsabilidade única e integral do Utilizador. A RENE FURTERER não pode ser responsabilizada por qualquer resultado obtido após o uso do site.
 
Salvo indicação expressa em contrário, qualquer nova característica que melhore ou aumente um ou mais Serviço(s) existentes ou um qualquer novo Serviço lançado pela Rene FURTERER, encontrar-se-á sujeito às presentes CGU.
 
Os Utilizadores aceitam que o serviço lhes é fornecido no estado "as-is". Os Utilizadores comprometem-se a utilizar o Website de acordo com os fins descritos nas presentes CGU, de maneira a não prejudicar / enviesar os propósitos do Website e, bem assim, a não procurar redirecionar os Utilizadores para outro serviço.
 
ARTIGO 3 – MODALIDADES DE ACESSO AO WEBSITE
 
3.1. Para aceder ao Website, o Utilizador deverá ter o equipamento e o software necessários para a utilização da Internet. Para aceder ao Website através de um computador, tablet ou telemóvel (doravante designados por "Equipamento"), o Utilizador deve ter um acesso adequado à Internet de alta velocidade, por exemplo, através de um plano de serviço telefónico que permita o acesso à Internet a partir de um computador/tablet/telemóvel, como um smartphone (iOS, Android) com uma ligação WAP, Wi-Fi e/ou 3G/4G.
 
O Utilizador reconhece que os termos e condições do contrato com seu prestador de serviços de Internet/comunicações móveis continuarão a ser aplicados durante a utilização do Website. O Utilizador assumirá a exclusiva responsabilidade por todos os custos que possam ser cobrados pelo prestador de serviços relacionados com o acesso a serviços de ligação à Internet via Wi-Fi, WAP e/ou 3G/4G, pela utilização do Website.
O Utilizador deverá abster-se, ao utilizar o Website, de impedir ou interromper o regular e correto funcionamento do Website, servidores ou redes e/ou modificar, adaptar ou piratear o Website e/ou modificar uma aplicação de terceiros ou site para gerar confusão em relação ao Website.
 
O Utilizador declara que conhece os constrangimentos e limitações das redes de Internet e telecomunicações e, consequentemente, compromete-se a:
• proteger o seu equipamento contra todos os tipos de vírus e contra qualquer tentativa de intrusão, acesso e/ou utilização não autorizada de terceiros;
• garantir que as condições de instalação, operação e manutenção dos seus Equipamentos satisfaçam os requisitos para o bom funcionamento do Website.
 
3. 2. OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES
Ao utilizar o Website, os Utilizadores abster-se-ão de:
• utilizar o Website ou serviços para fins de política, propaganda ou proselitismo;
• utilizar o Website para um fim diferente dos pretendidos;
• realizar atividades ilegais, nomeadamente, em matéria de violação dos direitos de propriedade intelectual sobre o texto, fotografias, imagens, vídeos, etc.;
• publicitar ou incitar outros Utilizadores a usar qualquer outro serviço, seja de um concorrente ou não;
• Prejudicar o funcionamento do Website de qualquer forma;
• Infringir leis de propriedade intelectual;
• Infringir leis e regulamentos em vigor.
 
Os Utilizadores devem abster-se de:
• Descarregar, enviar ou transmitir por e-mail ou por qualquer outra forma, qualquer conteúdo que possa ser tido como ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assédio, difamatório, vulgar, obsceno, ameaçando a privacidade de outra pessoa, odioso, racista, ou de outra forma repreensível;
• Visualizar, exibir, descarregar ou transmitir qualquer conteúdo que possa ir contra as leis vigentes no país em que o Website é visitado, nomeadamente as leis relativas à propriedade intelectual;
• Tentar induzir em erro outros Utilizadores usurpando o nome de outras pessoas singulares ou coletivas e, em particular, de se apresentar falsamente como um trabalhador ou filial da RENE FURTERER, um moderador, um guia, ou um anfitrião de dados;
• Fazer o download, exibir ou transmitir por e-mail ou por qualquer outro meio, qualquer conteúdo contendo vírus de computador ou qualquer outro código, arquivo ou programa projetado para interromper, destruir ou limitar o funcionamento de qualquer dispositivo de software, computador ou telecomunicações, sem se limitar aos itens listados;
• Fazer o download, exibir ou transmitir por e-mail ou por qualquer outro meio, qualquer conteúdo que viole qualquer patente, marca registrada, segredo negócio, direito de propriedade intelectual, ou qualquer outro direito de propriedade (doravante coletivamente denominados "Direitos") pertencente a terceiros;
• Perturbar o fluxo normal das caixas de diálogo, acelerando a velocidade de rolagem da tela para que os Utilizadores não sejam capazes de controlar e clicar numa caixa de diálogo, ou comprometer qualquer outra ação que da mesma forma dificulta a capacidade dos Utilizadores de comunicar em tempo real;
• Dificultar ou interromper o serviço, os servidores ou redes ligadas ao Serviço ou recusar-se a aderir às condições exigidas, aos procedimentos, às regras gerais, ou às disposições regulamentares aplicáveis às redes ligadas ao Serviço;
• Assediar, seja de que forma for, um ou mais utilizadores;
• Colecionar e armazenar dados pessoais, identificando dados, ou outros dados relacionados com outros Utilizadores.
 
A RENE FURTERER ou qualquer pessoa ou entidade designada por RENE FURTERER, terá o direito de suprimir ou remover qualquer conteúdo que possa violar os presentes termos e/ou os termos de regulamentos em vigor e/ou que possam ser condenáveis de qualquer outra forma.
Os Utilizadores também aceitam que devem discernir e suportar todos os riscos relacionados com a utilização do Serviços e do Website.
 
ARTIGO 4 – INFORMAÇÃO NO WEBSITE
 
4.1. Informação sobre produtos e serviços
Salvo disposição em contrário, os produtos e serviços apresentados no Website são parte de uma apresentação geral da linha de produtos RENE FURTERER. A referida informação é prestada exclusivamente para fins informativos e não contratuais.
 
4.2. Utilização dos conselhos prestados no Website
A informação é disponibilizada aos Utilizadores no Website. Esta disponibilização de informações não implica qualquer transferência de direitos de Propriedade anexada à referida informação.  Os usuários só recebem permissão não exclusiva para exibir e usar as informações para seu uso particular. A este respeito, o utilizador está proibido de copiar ou reproduzir as informações na íntegra ou em parte, por qualquer meio e em qualquer meio existente ou futuro, de traduzir as informações para qualquer outra língua ou redação, e de adaptar as informações.
 
A RENE FURTERER não pode ser responsabilizada pelas consequências, diretas ou indiretas, e/ou quaisquer danos da informação provocados a defeitos ou pirataria. Adicionalmente, a RENE FURTERER não garante nenhum resultado em relação à informação ou conselho prestado aos Utilizadores; as informações e conselhos são simplesmente prestados como uma obrigação de meios.
Por fim, a RENE FURTERER não presta qualquer garantia, explícita ou implícita, e não aceita qualquer responsabilidade pelo uso da referida informação e aconselhamento. Estas, dadas exclusivamente para fins informativos.
Caso necessite de qualquer informação adicional e/ou tiver alguma dúvida, pode escrever para os seguintes endereços:
Por e-mail: contact.furterer@pierre-fabre.com
Por correio: RENE FURTERER-“Les Cauquillous” 81506 LAVAUR Cedex, França

ARTIGO 5 – PUBLICAÇÃO ONLINE DAS AVALIAÇÕES E CRÍTICAS DOS UTILIZADORES

O Website permite que aos Utilizadores, depois de terem entrado, utilizar a avaliação online e serviço de crítica para publicar avaliações ou críticas (doravante, denominadas "Avaliações/Críticas") sobre os produtos da RENE FURTERER. Os trabalhadores da RENE FURTERER/PFDC ou de qualquer uma das suas subsidiárias não estão autorizados a publicar no Website qualquer Avaliação/Crítica.

Cada Utilizador é responsável pela sua própria Avaliação/Crítica. A RENE FURTERER não será responsabilizada por Avaliações/Críticas publicadas por um Utilizador.

5.1. Termos e condições para a publicação de Avaliações/Críticas
Ao publicar uma Avaliação ou Crítica no Website, os Utilizadores declaram e garantem:
• que as suas Avaliações/Críticas cumprem os presentes GCU e as leis e regulamentos vigentes;
• que são os autores das Avaliações/Críticas, e, bem assim, que não estão a usurpar a identidade de outra pessoa e que não estão a utilizar um endereço de e-mail falso ou enganoso no que diz respeito à origem das suas Avaliações/Críticas;
• que as Avaliações/Críticas são trabalho original seu e não violam os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• que todo o conteúdo publicado é correto e preciso.
 
Adicionalmente, os Utilizadores declaram e garantem que não estão a submeter conteúdo:
•  que possa revelar as suas identidades (os Utilizadores não devem utilizar os seus nomes completos, apenas o seu primeiro nome ou um "username");
•    que contém informações (incluindo preços) sobre os concorrentes da RENE FURTERER ou sobre os seus produtos (nomeadamente outros fabricantes e/ou distribuidores e/ou fornecedores de produtos cosméticos e produtos relacionados com a beleza/saúde do cabelo);
•    que esteja relacionado com a avaliação dos produtos RENE FURTERER apresentados no Website;
•    pelo qual recebam, sobre que forma for, uma compensação financeira por parte de terceiros;
•    que possa ser considerado publicidade, um meio promocional ou qualquer outra forma de proposta comercial;
•    que contenha informações que façam referência a outros websites, URLs, endereços de e-mail, informações de contacto ou números de telefone;
•    que contenha um vírus de computador ou qualquer outro programa ou arquivo digital que possa causar interferência ou danos, ou instruções sobre como criar tal vírus, programa ou arquivo;
•    Que possa ser considerado difamatório, ameaçador, abusivo, prejudicial, malicioso, incitando à violência ou ódio, vulgar, indecente, violando a privacidade ou os direitos de imagem, ou inadequado de qualquer outra forma;
•    que envolva obter ou fornecer diagnóstico ou aconselhamento relacionado a problemas médicos, psicológicos, legais, financeiros, etc…

5.2. Revisão, publicação e modificação das Avaliações e Críticas

  • Características da revisão
  • Antes de qualquer publicação, por parte da RENE FURTERER.
  • Durante o período de dois (2) meses a contar da submissão da mesma pelo Utilizador.
  • Recusa em publicar

A RENE FURTERER reserva-se o direito a recusar publicar qualquer Avaliação/Crítica que considere, sob o seu exclusivo critério, estar em violação dos termos e condições descritos no Artigo 1.

Adicionalmente, a RENE FURTERER reserva-se o direito a não publicar:
•   conteúdo duplicado;
•   críticas escritas numa língua que não a do Website;
•   qualquer conteúdo ininteligível (em particular, conteúdo que contenha caracteres aleatórios ou sequências de palavras).


•   Avaliações/Críticas publicadas
As Avaliações/Críticas pulicadas depois de serem revistas estarão visíveis no Website por um período de três (3) anos. Depois deste período, as Avaliações/Críticas serão guardadas pela RENE FURTERER por um outro período de três (3) anos.
As Avaliações/Críticas não podem ser modificadas depois de submetidas pelo Utilizador.

5.3. Propriedade intelectual
Os Utilizadores concedem à RENE FURTERER uma licença mundial, livre de encargos, irrevogável e não-exclusiva, por um período de três (3) anos sobre as Avaliações/Críticas que decidam submeter no Website, para reproduzir, representar, usar, copiar, modificar, adaptar, traduzir, criar trabalhos derivados, incorporar noutros trabalhos e distribuir essas Avaliações/Críticas (na totalidade ou em parte) e usar de qualquer outra forma e/ou incorporar esse conteúdo em qualquer outro meio ou tecnologia.
Os utilizadores reconhecem assim que a RENE FURTERER pode, nomeadamente, traduzir e publicar as Avaliações/Críticas nas suas páginas de redes social atuais e futuras (incluindo, mas não se limitando às seguintes: Facebook, Instagram, Twitter, Pinterest, Snapchat, etc.) e em qualquer versão estrangeira do seu Website e, nomeadamente, nos websites dos seus parceiros.
Pelo presente documento, os Utilizadores são devidamente informados de que tal publicação pode incluir a utilização do seu nome (ou username, como recomendado acima) ao publicar as suas Avaliações/Críticas.  Pelos presentes CGU, os Utilizadores aceitam e reconhecem que, em conformidade com os termos e condições estabelecidos neste parágrafo, as suas Avaliações/Críticas podem ser utilizadas em associação com a marca RENE FURTERER e com os logótipos ligados à marca RENE FURTERER.

5.4. Contato
Para quaisquer dúvidas ou comentários sobre os produtos RENE FURTERER ou a sua utilização, os Utilizadores podem entrar em contato com a RENE FURTERER através do seguinte endereço: contact.furterer@pierre-fabre.com
 
A RENE FURTERER reserva-se o direito a partilhar a sua avaliação com o seu departamento de atendimento ao cliente, se a empresa considerar adequado fazê-lo.

ARTIGO 6 – GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
 
6.1 RESPONSABILIDADE
A utilização deste Website é da única e inteira responsabilidade dos Utilizadores. Os Utilizadores concordam em utilizar o Website de acordo com os propósitos a que este se destina.
A RENE FURTERER garante aos Utilizadores o regular uso do Website e, em particular, que o Website não viola nenhum direito de propriedade intelectual detido de terceiros e que o Website é original. A RENE FURTERER garante que o Website está de acordo com a legislação francesa em vigor e com os standards de indústria aplicáveis no que diz respeito a websites.
 
Os Utilizadores comprometem-se a não introduzir, com ou sem intenção, quaisquer vírus, bugs ou ficheiros de qualquer tipo que desestabilizem o funcionamento do Website. No caso de tal ocorrer, apenas o Utilizador será tido como inteiramente responsável por esta ação.
No espírito de respeito por todos, a RENE FURTERER pode tomar medidas legais contra Utilizadores impróprios.
Os Utilizadores declaram e garantem que estão completamente cientes das características e constrangimentos da Internet, em particular, que a transmissão de dados e informação na Internet não é totalmente de confiança de um ponto de vista técnico, dado que estes elementos circulam ao longo de redes heterogéneas com características técnicas e capacidades diferentes, que em certas ocasiões desestabilizam o acesso ou tornam-no impossível.
 
A RENE FURTERER não deve ser tida como responsável por quaisquer danos que advenham da visita ao Website ou da utilização do Website por um Utilizador.
A RENE FURTERER não deve ser tida como responsável por erros, omissões, vírus ou resultados que possam decorrer da má utilização dos serviços, da informação ou do Website. Para além do mais, a obrigação da RENE FURTERER cinge-se a uma obrigação de meios e não de resultado.
 
A RENE FURTERER e os diretores e funcionários da RENE FURTERER/PFDC não serão tidos como responsáveis:
- Por qualquer dano, de qualquer espécie, quer advenha da conexão, acesso ou utilização do Website;
- Por danos resultantes direta ou indiretamente da consulta ao Website ou da utilização dos Serviços disponíveis no Website;
- Por danos, diretos ou indiretos, resultantes da utilização do Website, em particular quaisquer perdas operacionais, financeiras ou comerciais ou perda de dados do Website ou dados em qualquer sistema de informação, mesmo que a RENE FURTERER tenha sido informada da possibilidade destes danos.
 
A RENE FURTERER não pode, em caso algum, ser responsabilizada pela perda de Informações/Serviços ou por qualquer dano relacionado com este Serviço. Nenhuma Informação ou Serviço prestado pelo Website será interpretado como qualquer forma de garantia.
De acordo com as disposições legais ou regulamentares aplicáveis, a RENE FURTERER não será responsabilizada por quaisquer danos, em particular, mas não se limitando, a perda de lucros, clientes, dados ou ativos intangíveis em consequência da utilização ou da impossibilidade de utilização do Website, ou qualquer evento relacionado com o Website e/ou qualquer site de terceiros.
 
6.2. MODIFICAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DO WEBSITE
A RENE FURTERER esforça-se para manter o acesso ao Website disponível 7 dias por semana e 24 horas por dia, mas não está vinculado por nenhuma obrigação a fazê-lo. A RENE FURTERER pode, portanto, interromper o acesso, nomeadamente para fins de manutenção e atualização. Em nenhuma circunstância será a RENE FURTERER responsável por tais interrupções e pelas consequências que possam surgir para o Utilizador ou qualquer terceiro.
A RENE FURTERER reserva-se o direito a modificar ou apagar o Website sem aviso prévio, não incorrendo em qualquer responsabilidade, contratual ou outra, por tal facto. A supressão ou modificação do Website não será tida como fundamento, por parte dos Utilizadores, à reclamação de qualquer indemnização ou compensação.
 
6.3. GARANTIAS
Os Utilizadores reconhecem e aceitam expressamente que:
• A sua utilização do Website e dos serviços é realizada sob o seu próprio risco. Os Serviços são fornecidos no estado em que se encontrarem ("as-is") e são acessíveis de acordo com a disponibilidade. A RENE FURTERER não presta qualquer garantia, expressa ou implícita, relativa à qualidade e compatibilidade do Serviço com qualquer uso específico, ou relacionados com a não violação das regras de uso do Serviço por parte dos seus Utilizadores (sem limite a esta lista).
• A RENE FURTERER não garante que o Website e/ou os Serviços correspondam às expectativas dos Utilizadores; que o Website e/ou Serviços serão ininterruptos, oportunos, seguros ou livres de todos os erros; que os resultados que podem ser obtidos usando os Serviços serão precisos e confiáveis; que a qualidade de todos os Serviços, informações ou qualquer outro material obtido pelos Utilizadores por causa do Serviço atenda às suas expectativas; ou que os defeitos do software utilizados, se existirem, serão corrigidos.
• Qualquer material descarregado ou obtido de qualquer outra maneira ao utilizar o Serviço é obtido sob o exclusivo risco do Utilizador. Os Utilizadores serão os únicos responsáveis por quaisquer danos causados aos seus computadores ou qualquer perda de dados após o download do referido material.
 
ARTIGO 7 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo indicação expressa em contrário contida nestes CGU, todos os elementos constantes no Website (nomeadamente incluindo texto, dados, bases de dados, gráficos, logotipos, marcas registadas, nomes, animações, imagens, vídeos, sons, software e qualquer outro elemento) (daqui em diante denominados “Elementos”) são propriedade exclusiva da RENE FURTERER e/ou terceiros que garantiram uma licença à empresa. Estes Elementos estão sujeitos à lei dos direitos de autor (“copyright“) Francesa e internacional e, mais genericamente, a leis de propriedade intelectual.
 
Estes Elementos estão protegidos por direitos de autor, copyrights, registos de marca, direitos de dados de base, segredos comerciais e/ou todos os outros direitos de propriedade intelectual.
Quaisquer reproduções, representações ou comunicações públicas estão reservadas, incluindo representações visuais, fotográficas, iconográficas ou outros tipos de representação. A reprodução de toda ou parte deste Website ou qualquer meio eletrónico é estritamente proibida a menos que expressamente autorizada pelo Diretor de Publicação.
 
As marca e logotipos utilizados no Website estão registados e a sua reprodução não autorizada constitui falsificação. Todos os direitos de utilização estão reservados. De acordo com o Artigo L. 122-4 do Código de Lei de propriedade intelectual Francesa, qualquer representação ou reprodução que não seja expressamente autorizada, quer total ou parcial, e por qualquer meio, é ilegal e deverá constituir uma violação punível de acordo com os Artigos L. 335-2 e sequentes do Código de propriedade intelectual francês.
 
O Utilizador não está autorizado a vender, copiar, alugar, comercializar, transferir ou licenciar, modificar ou adaptar o Website, combiná-lo inteiramente ou em parte com outra parte de software, traduzir, desmontar ou criar qualquer peça de software cujas funções derivem do Website sem autorização expressa por escrito do Diretor de Publicação.
A RENE FURTERER garante ao utilizador uma licença pessoal grátis, não-exclusiva, não-transferível para utilização privada para aceder, utilizar e visualizar o Website e os seus Elementos. Este direito é garantido apenas para utilização pessoal, privada e não-comercial e está sujeita à retenção de todos os dados relacionados com os direitos de reprodução e de propriedade intelectual. No que a isto respeita, o Utilizador está proibido de copiar e/ou reproduzir os Elementos na totalidade ou em parte, por qualquer meio existente ou futuro, de traduzir os Elementos para qualquer outra linguagem ou forma de escrita e de adaptar os Elementos.
 
Qualquer outra utilização dos Elementos está estritamente proibida e constitui uma violação das disposições do Código Francês de Propriedade Intelectual.
 
ARTIGO 8 – DADOS PESSOAIS
O acesso e utilização do Website resulta na recolha de dados pessoais, que o Utilizador aceita. Estes dados pessoais serão mantidos por três (3) anos, correspondendo à duração estritamente necessária para a utilização do Website.
 
A RENE FURTERER chama a atenção dos Utilizadores para o facto de a sua base de dados – que pode conter estes dados pessoais – é regulada ao abrigo do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGDP).
 
Os dados pessoais que o Utilizador partilha online são unicamente destinados à utilização da RENE FURTERER ou de qualquer outra entidade pertencente ao Grupo Pierre Fabre, que é responsável pelo seu tratamento e armazenamento. Estes dados não devem ser partilhados com terceiros, exceto no que diz respeito a terceiros que alojam o Website ou que trabalham o seu conteúdo e gestão.
 
A RENE FURTERER compromete-se a tomar todas as medidas razoáveis à sua disposição para manter a confidencialidade destes dados pessoais.
Os dados pessoais deverão ser submetidos a processamento automático e poderão ser utilizados dos seguintes modos:
 
- Monitorização das relações dos Utilizadores: envio de e-mails para os Utilizadores. No caso de mensagens enviadas pelos Utilizadores para contact.furterer@pierre-fabre.com; os dados são mantidos e utilizados para ser possível responder aos Utilizadores e realizar qualquer follow-up;
- Prestação de serviços: envio de newsletters pela RENE FURTERER (no caso de a aprovação ser obtida pelo Utilizador). Está especificado que o Utilizador pode a qualquer altura modificar a sua escolha relativamente à newsletter. Envio de informação ou recompensas ganhas na participação num concurso.
- Estudos estatísticos: a RENE FURTERER compila, estuda e compara dados pessoais dos Utilizadores de modo a definir com precisão os seus perfis e, assim, melhor adaptar os seus produtos e serviços às expectativas dos Utilizadores. Estes estudos estatísticos são estritamente confidenciais e permanecem propriedade exclusiva da RENE FURTERER. Não serão divulgados a terceiros.
 
Os dados pessoais não serão acessíveis a terceiros. Os dados deverão ser encriptados para prevenir a consulta dos mesmos por qualquer pessoa sem autorização para o fazer. Consequentemente, a recolha e armazenamento de dados não permitem a identificação precisa de um Utilizador.
 
A RENE FURTERER poderá ter de divulgar informação pessoal quando necessário, de modo a identificar, apreender ou iniciar alguma ação legal contra qualquer Utilizador que possa (intencionalmente ou não) violar ou causar dano aos direitos ou propriedade do Website, a outros utilizadores do Website, ou a qualquer pessoa que possa ser penalizada por estas atividades.
 
A RENE FURTERER compromete-se a tomar todas as medidas razoáveis à sua disposição para manter a confidencialidade destes dados pessoais.
O Utilizador tem direito a aceder, retificar e apagar os seus dados pessoais. Tem também o direito a limitar o tratamento, direito à portabilidade e direito de se opor à utilização dos dados pessoais. Para exercer estes direitos, o Utilizador poderá contactar a RENE FURTERER através do seguinte endereço: contact.furterer@pierre-fabre.com.
 
A RENE FURTERER fará o que for necessário para responder aos pedidos de modo satisfatório. Se, por alguma razão, o Utilizador considerar que a resposta da RENE FURTERER não é satisfatória, a RENE FURTERER informa que este poderá preencher uma reclamação na Comissão Nacional Francesa de Informação Tecnologia e Liberdades.
 
A RENE FURTERER não transfere quaisquer dados pessoais fora do território da União Europeia e não irá transferir quaisquer dados a terceiros sem a autorização expressa dos Utilizadores. A RENE FURTERER está encarregue de quaisquer formalidades anteriores com autoridades que supervisão a proteção de dados pessoais.
A RENE FURTERER responderá aos pedidos de Utilizadores no que diz respeito aos seus dados, casos recentes de acesso aos seus dados e qualquer manuseamento dos seus dados dentro dos limites legais.
 
Para mais informações acerca do manuseamento dos seus dados pessoais, a RENE FURTERER convida os Utilizadores a consultar a Política da empresa no que diz respeito a dados pessoais, que pode ser acedida no seguinte endereço: https://www.renefurterer.com/pt/pt/mencoes-legais.
 
ARTIGO 9 – LINKS DE HIPERTEXTO
O Utilizador aceita e reconhece de que a RENE FURTERER pode disponibilizar links para websites e/ou aplicações que podem ou não pertencer ao Grupo Pierre Fabre. Estes websites e/ou aplicações são independentes do Website.
A RENE FURTERER não publica nem monitoriza as fontes e conteúdo destes websites ou dos seus links para outros websites e/ou aplicações.
Os links para estes websites e/ou aplicações não constituem, de forma alguma, da parte da RENE FURTERER, um patrocínio, aprovação ou concordância com o conteúdo destes websites e/ou aplicações, especialmente no que diz respeito à sua potencial utilização.
Consequentemente, a RENE FURTERER não será tida como responsável pelo conteúdo, produtos, serviços, anúncios, cookies ou outros elementos destes websites ou quaisquer danos ou perdas, provadas ou alegadas, resultantes de ou relacionadas com a utilização desta informação, serviços ou dados disponíveis nestes websites e/ou aplicações.
 
A criação de links de hipertexto no Website poderá apenas ser realizada com autorização escrita prévia da RENE FURTERER. Quaisquer pedidos para autorização devem ser enviados para o seguinte endereço de contacto: rfurterer.portugal@pierre-fabre.com.

ARTIGO 10 – POLÍTICA DE COOKIES
Para mais informação acerca da utilização de cookies no Website, a RENE FURTERER convida os Utilizadores a consultar a seção de cookies no seguinte endereço: https://www.renefurterer.com/pt/pt/mencoes-legais.
 
ARTIGO 11 – RENÚNCIA E INVALIDADE PARCIAL
Na eventualidade de uma das disposições das presentes CGU ser considerada nula e sem efeito devido a alterações na lei ou regulamentos ou devido a uma decisão legal, em caso algum tal afetará a validade das remanescentes disposições das CGU.
O não exercício de um direito não constituirá uma renúncia desse mesmo direito.
 
ARTIGO 12 – DISPOSIÇÕES DIVERSAS
Na eventualidade de uma disposição das presentes CGU ser considerada inválida, não executável ou nula, tal disposição deverá ser substituída por aquela que mais se aproximar a esta do ponto de vista de interpretação legal.
Os Utilizadores declaram e reconhecem que leram as presentes CGU e a utilização do Website constitui aceitação total e incondicional de todas as CGU por parte dos Utilizadores.
Para qualquer questão relacionada com as presentes CGU ou quaisquer questões ou comentários relacionados com o Website ou a sua Conta de Utilizador, os Utilizadores podem escrever para o seguinte endereço: rfurterer.portugal@pierre-fabre.com.
 
ARTIGO 13 – MODIFICAÇÕES NAS CGU
As presentes CGU podem ser modificadas a qualquer altura pela RENE FURTERER. Os Utilizadores deverão ser notificados destas modificações.
Todas as utilizações do Website realizadas depois da notificação de uma modificação constituem aceitação das presentes CGU. As presentes CGU aplicáveis deverão então estar em vigor no Website na data da sua utilização por um Utilizador. No caso de desacordo com as modificações às CGU, o Utilizador não deverá aceder ao Website.
No caso de as presentes CGU se encontrarem traduzidas, apenas a versão Francesa será tida válida e executável.
 
ARTIGO 14 – FORO E LEI APLICÁVEL
As presentes CGU estão sujeitas à lei Francesa.
Qualquer disputa que surja relacionada com estas CGU deverá ser objeto de mediação antes de qualquer ação legal ou arbitragem.
Se a mediação falhar, a disputa deverá ser trazida à jurisdição competente no Tribunal de Apelos de Paris.